22.03.2018 - Escolas enviam nomes de crianças sem pai

por Marciano Corrêa

Esse procedimento foi feito por vários anos, o encaminhamento de crianças sem o nome do pai no registro, retomado este ano, para sanar os casos

O IPR inicia a campanha junto às escolas para enviarem as mães que possuem filhos sem o nome paterno, independente de idade, todos têm o direito de saber quem é seu PAI.

Uma parceria entre a Secretaria da Educação de Lages e Instituto Paternidade Responsável tem proporcionado para pais e filhos o caminho do reconhecimento de Paternidade.

“As escolas já podem enviar os dados de crianças que não tem o nome do pai no registro de nascimento”, diz a presidente Rita Medeiros.

Lages é exemplo a nível nacional do trabalho que é realizado, servindo de modelos para vários municípios no trabalho preventivo e no trabalho em parceria com judiciário através da conciliação resolver o conflito. Os métodos da Justiça Restaurativa também estão incorporando o trabalho.

Após levantamento de informações do suposto pai, ambos os pais, são intimados a comparecer à Paternidade para dar andamento no caso.

Na conciliação, se as partes têm dúvidas quanto à paternidade, são encaminhados para o exame de DNA. Eles têm a possibilidade de realizar o exame particular, cada parte paga a metade do valor. A análise gratuita de DNA feita no CAV/UDESC encaminhadas pelas Comarcas de Santa Catarina, não estão sendo feitas, pois a Secretaria da Saúde está estudando a forma de conveniar com o Poder Judiciário.

Esse procedimento foi feito por vários anos, o encaminhamento de crianças sem o nome do pai no registro, retomado este ano, para sanar os casos recém surgidos e os mais antigos.

No trabalho realizado nas escolas de Lages, são detectados casos, que posteriormente encaminhados para conciliação.

“Quando trabalhamos a prevenção com as crianças e adolescentes evitamos um processo entre adultos”. Rita Lang