10.04.2013 - Promotores da Capital estudam modelo desenvolvido em Lages
Reconhecimento de Paternidade: Na segunda-feira (08) o Promotor de Justiça Marcelo Wegner (da 15º Promotoria) e Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, e a Promotora Cristiane Rosália Maestri Boel (da 9ª Promotoria) de Justiça comandaram o encontro juntamente com Rosane Wiggers, Rita Lang e Daniel Finardi, representantes do Instituto Paternidade Responsável.
O Paternidade nasceu de um programa maior no Judiciário e enseja dinamizar os registros públicos, resgate este que poderá ser feito em outras comarcas do país. A iniciativa visa resgatar a cidadania e a parceria com Universidades, municípios e outros cartórios de registros civis, responsáveis pelos registros.
O interesse dos promotores é aplicar o modelo na capital para alunos da Rede Pública Municipal e expandi-los para todo Estado. Existe um diálogo entre Promotoria e Câmara de Vereadores e alguns órgãos interessados na causa, como foi o caso do Vereador Tiago Silva que no dia 14 de março deste ano, esteve reunido com a equipe do Paternidade em seu gabinete em Florianópolis, para juntos discutirem iniciativas de ambas as partes no que compete à Paternidade.
“O Ministério Público por meio do seu Procurador Geral de Justiça de SC, Lio Marcos Marin, tem dito sim a esta prática desenvolvida na Serra Catarinense, onde tudo começou”, disse a Coordenadora de projetos do Paternidade”, Rita Lang.
A busca do Instituto junto ao representante do Ministério Público é o suporte para abranger o Estado no engajamento social, prevenindo e conscientizando a população por meio dos temas transversais.
Para a Promotora da 9ª Promotoria de Justiça, Cristiane Rosália Maestri Boel “Precisamos seguir o mesmo modelo feito em Lages, buscando é claro pelo reconhecimento paterno sem levar em conta a idade”, salientou.
Em Lages, uma parceria com a UDESC foi feita para apuração dos exame de DNA, o que facilita e prospera trâmites de reconhecimento da paternidade e através do programa, tornar esse papel responsável e digno. O Paternidade na época comemorou a liberação de R$ 685 mil do Governo estadual à Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) para aquisição de equipamentos ao Laboratório de Análise Genéticas de Lages, que hoje atende a demanda de todo Estado via convênio com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
“foi criado um importante pólo de pesquisa e tecnologia para Santa Catarina que presta serviços públicos na resolução dos casos de investigação de paternidade que necessitem de exame de DNA, disse a presidente do IPR Rosane Wiggers. O modelo de trabalho e convênios já temos, o que necessitados é o apoio do Estado e dos municípios para poder formar multiplicadores sociais”, complementou.
A mulher procura o Judiciário para a providência de alimentos. “mas o nosso interesse é ampliar a possibilidade de criação do laço afetivo que vai além do reconhecimento”, disse o Promotor da 15º Promotoria de Justiça Marcelo Wegner.
Mesmo com o provimento 12, e o 16 as mães se acomodam, e os filhos permanecem sem o nome do pai no registro. A próxima etapa agora é a viabilização e o planejamento de quando começar o trabalho na Capital.
