28.04.2017 - Paternidade passa a fazer parte do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

por Marciano Corrêa

Aconteceu ontem (27) na Grande Florianópolis a votação para formar o grupo que fará parte do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. Foram 19 instituições inscritas e somente dez classificadas que passarão a fazer parte do conselho para 2017 - 2019.

O conselho realiza reuniões mensais com as instituições não-governamentais que atuam no atendimento, na pesquisa, no estudo, na defesa e garantia dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente.

O evento foi um Fórum Estadual DCA-SC, que foi realizado no auditório da Fundação Catarinense de Educação Especial em São José.

Foi considerada para candidatar-se ao conselho, a Carta de Princípios que faz algumas ressalvas: Entidades Não Governamentais de abrangência Estadual (com atuação de no mínimo em duas Regiões do Estado); Entidades de abrangência Regional, com atuação em no mínimo em dois municípios.  Foi definido critérios para que as entidades estivessem enquadradas.

“O Instituto Paternidade Responsável ficou classificado e fará parte desta gestão”, diz a vice-presidente Rosane Wiggers.

O Fórum Estadual DCA – Fórum das Entidades Não Governamentais de Defesa e Garantia dos Direitos da criança e do Adolescente de Santa Catarina é uma articulação Estadual de Entidades Não Governamentais de luta pelos direitos da Criança e do Adolescente, aberto à cooperação com Entidades Governamentais e Não Governamentais, nacionais e internacionais, para consecução de seus objetivos.

O objetivo geral é a articulação da sociedade civil para promoção, defesa e garantia de direitos.

O Processo de escolha das Entidades-Membro para compor o CEDCA, deverá sempre cumprir o estabelecido em lei.