04.05.2012 - Paternidade foi matéria no Fantástico

Fabrício, o segundo filho de Fabiane, ainda não tinha o nome do pai no registro. O pai dele, Pedro Gonçalves, foi chamado pelo projeto "pai presente" - coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça - para reconhecer Fabrício como filho. E para sua felicidade o exame deu positivo e o pai reconheceu o menino.

O Ministério da Saúde registrou em todo o Brasil, em 2010, 469 mil partos de mulheres entre 10 e 19 anos de idade.

A primeira reportagem no Fantástico foi ao ar dia 11 de março mostrando o desfecho na história de José Derly. No primeiro, teve três filhos. Todos registrados com o nome do pai. No último casamento, mais três filhos. Mas nenhum tinha o nome do pai no registro. A audiência de conciliação foi marcada. Reconhecimento feito!

Projeto Pai Presente?

A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), editou no dia 6 de agosto de 2010 o PROVIMENTO nº12, que regulamenta medidas a serem adotadas pelos juízes e tribunais brasileiros para reduzir o número de pessoas sem paternidade reconhecida no país.

Em alguns estados, os Tribunais de Justiça e o Ministério Público já desenvolviam projetos na mesma linha, como é o caso do Paternidade Responsável.