19.03.2014 - Paternidade coordena a logística de mais de 10 mil exames de DNA
Um dos principais incentivos feitos pelo programa Paternidade Responsável ultrapassou a marca dos 10 mil exames gratuitos feitos em Lages, atendendo todas as Comarcas de Santa Catarina. Um investimento do Estado em 2007, liberando R$ 685 mil para aquisição de equipamentos ao Laboratório de Análises Genéticas – DNA UDESC, completa sete anos.
“O Instituto Paternidade Responsável recebe da Secretaria do Fórum de Lages os exames feitos no Estado e redireciona para o laboratório do CAV/UDESC para análise. Essa possibilidade se abriu da parceria entre instituto e o Tribunal de Justiça e outros órgãos que apoiam a iniciativa,” disse a presidente Rosane Wiggers.
Segundo o Juiz Silvio Orsatto, titular da Vara da Fazenda Pública e idealizador do Paternidade Responsável, “Foi criado um importante pólo de pesquisa e tecnologia para Santa Catarina que presta serviços públicos na resolução dos casos de paternidade e de identificação humana com possibilidade da viabilização de exames de genética forense”, diz o magistrado.
A rotina entre o encaminhamento de resultados e o recebimento de novos exames acontece diariamente.
Histórico
O Tribunal de Justiça firmou o Convênio nº 36 de 12 de abril de 2007 (Confira o Termo Aditivo ao Convênio 36/2007) com o Ministério Público do Estado de Santa Catarina – Procuradoria-Geral de Justiça; a Secretaria de Estado da Saúde; o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Santa Catarina – COSEMS/SC; a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC; a Fundação Instituto de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro de Ciências Agroveterinárias – FIEPE/CAV e o Instituto Paternidade Responsável, visando estabelecer parceria para a realização dos exames de DNA para o reconhecimento de paternidade nos procedimentos administrativos e judiciais em que fique comprovada a hipossuficiência de recursos das partes.
Para Guidolin, o impulsionador da implantação do laboratório em Lages foi o Programa Paternidade Responsável. “O laboratório surgiu em função das necessidades despertadas pelo programa”. Lembra ainda que, ao comparecer a uma audiência pública na Câmara de Vereadores, em agosto de 2003, “fui para conhecer a idéia e vislumbrei a possibilidade real de instalar em Lages esse laboratório. Acredito que naquele momento se fez a reunião de forças com todas as entidades que resultou no DNA UDESC”, finaliza o coordenador.
AGENDA:
A equipe do Paternidade participa de uma reunião juntamente com o Dr Altamir Guidolin CAV/UDESC e outros órgão para apresentação dos resultados no Tribunal de Justiça em Florianópolis à partir das 14 horas desta quinta-feira.
Para mais informações acesse: http://www.tjsc.jus.br/
Veja: http://cgj.tjsc.jus.br/dna/index.htm
