24.09.2013 - Otacílio Costa: Declaratórias de Paternidade
Preocupados com os índices de irresponsabilidade paterna, a juíza Monica do Rego Barros Grisolia Mendes, e o Promotor de Justiça Giancarlo Rosa Oliveira e a Assistente Social Gisele Fernandes dos Santos de Barros da Comarca de Otacílio Costa e mais uma representante da Secretaria da Assistência Social, na quarta-feira (11), participaram de uma reunião com o Instituto Paternidade Responsável, no Fórum da cidade.
Um levantamento feito em Otacílio Costa apontou mais de 100 crianças sem o nome do pai no Registro de Nascimento. Esse levantamento foi realizado nas escolas da cidade. O município tem 17.086 habitantes, o número de crianças sem pai pode ser bem maior do que já apurado. A forma de conduzir as declaratórias de paternidade, dando efetividade prevista na Lei n. 8.560/1992, e disciplinadas pelos Provimentos n. 12 e 16 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), são à base de trabalho do Instituto Paternidade Responsável.
“Cerca de 70% dos homens que estão cumprindo algum tipo de pena privativa de liberdade nos presídios apresentam em comum a característica de não terem a paternidade reconhecida em seu registro de nascimento, não terem conhecido ou convivido com o progenitor ou, por fim, vítimas de grave violência física ou moral praticada na infância pelo próprio genitor, disseram as Conciliadoras Rita Medeiros e Rita Lang. “Necessitamos sempre dessas parcerias, pois assim, atingiremos o nosso foco, que é o de orientar crianças e adolescentes e consequentemente diminuir o número de pessoas sem referência paterna,” acrescentou a presidente/Paternidade, Rosane Wiggers.
Aliás, somente em Lages – anualmente – 400 crianças são registradas sem o nome do pai. A negativa do suposto pai e a recusa da mãe em indicar o nome do pai, aliada a desinformação e da gratuidade dos atos de registro agravaram por vez a caótica situação de nossas famílias. O objetivo foi de firmar uma parceria e o Instituto Paternidade desenvolver suas atividades também em Otacílio Costa.
